"Fui ao banco e disseram que não podem fazer nada." Escuto essa frase com frequência de quem acabou de cair em um golpe. A pessoa chega envergonhada, achando que perdeu o dinheiro para sempre e que a culpa é toda dela.
Nem sempre é assim. Em decisões divulgadas agora em outubro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, que é o tribunal que dá a palavra final nesses casos, reforçou um ponto importante: o banco tem obrigação de perceber quando algo está estranho na sua conta.
O que o banco precisa perceber
Bancos e instituições de pagamento devem ter sistemas capazes de identificar operações suspeitas. Alguns exemplos que pesam nessas análises:
- um Pix ou transferência muito maior do que você costuma fazer;
- várias transferências seguidas, em poucos minutos;
- um empréstimo contratado e gasto logo em seguida;
- aumento de limite feito na hora, pouco antes das transferências.
Quando o sistema deixa passar operações claramente fora do perfil do cliente, sem bloquear ou confirmar com ele, isso pode ser considerado falha na prestação do serviço. E, nesses casos, a Justiça tem determinado a devolução dos valores.
Mas não é automático
Prefiro ser franca: cada caso é um caso. O STJ já negou a devolução, por exemplo, quando a própria vítima fez as transferências, inclusive dentro da agência, sem contar ao banco o que estava acontecendo. Por isso, os detalhes de como o golpe aconteceu fazem toda a diferença.
O que fazer logo depois do golpe
- avise o banco pelos canais oficiais e peça a devolução pelo MED, o Mecanismo Especial de Devolução do Pix;
- registre o boletim de ocorrência;
- guarde extratos, comprovantes, prints das conversas e números de protocolo;
- anote datas e horários de cada operação.
Escrevi também um texto sobre o que fazer nas primeiras horas depois de um golpe pelo Pix. Com esse material em mãos, consigo avaliar com honestidade se houve falha do banco e se vale a pena seguir.
Janaína Ferreira Passos
Advogada · OAB/DF 33.976