"Doutora, eu sei que fui eu que fiz o Pix, mas achei que estava falando com o banco." Quem cai em golpe costuma chegar com vergonha, achando que a culpa é toda sua. Nem sempre é, e é isso que eu quero explicar aqui.
Nas primeiras horas
O tempo faz diferença. Se aconteceu com você:
- fale com o banco pelos canais oficiais e peça a devolução pelo MED, o Mecanismo Especial de Devolução do Pix. Quanto mais rápido, maior a chance de o dinheiro ainda ser bloqueado na conta de quem recebeu;
- anote todos os números de protocolo;
- registre boletim de ocorrência;
- não apague nada: prints das conversas, registro das ligações, SMS e e-mails.
Quando o banco responde
O Superior Tribunal de Justiça tem uma súmula sobre isso, a 479. Ela diz que o banco responde pelos danos causados por fraudes de terceiros dentro das suas operações, porque esse risco faz parte da atividade bancária.
Na prática, os tribunais avaliam se a segurança do banco falhou. Alguns sinais costumam pesar: várias transferências seguidas, valores muito acima do que a pessoa movimenta, aumento de limite feito na hora, acesso por um celular novo sem nenhuma verificação. Quando o sistema deixa passar uma operação claramente fora do perfil do cliente, há falha.
E quando foi você quem fez a transferência?
Aí a análise fica mais delicada, e eu prefiro ser franca com quem me procura: o resultado depende muito dos detalhes. Mesmo assim, há decisões reconhecendo a responsabilidade do banco quando a operação deveria ter sido barrada como suspeita.
Por isso, antes de qualquer conclusão, eu peço os extratos, os protocolos e as conversas. É com esse material que dá para avaliar com honestidade se vale a pena seguir.
Janaína Ferreira Passos
Advogada · OAB/DF 33.976