Receber a carta com a palavra "indeferido" desanima. Muita gente desiste do benefício depois dessa resposta. Mas boa parte das negativas acontece por falta de um documento, por erro no cadastro de contribuições ou por divergência na perícia, e isso pode ser revisto.
Primeiro, leia o motivo
A carta de indeferimento fica disponível no Meu INSS e diz por que o pedido foi negado. Parece óbvio, mas é o passo mais importante, porque é o motivo que mostra o caminho: juntar o documento que faltou, corrigir um vínculo ou contestar a perícia.
Depois, confira o CNIS
O CNIS é o extrato com todo o seu histórico de trabalho e contribuições no INSS. É nele que eu costumo encontrar os problemas: um emprego antigo que não aparece, salários lançados errado, vínculo sem data de saída. Você mesmo pode baixar o extrato no Meu INSS e comparar com a sua carteira de trabalho.
Atenção ao prazo de 30 dias
Para recorrer administrativamente, o prazo é de 30 dias a partir do momento em que você toma conhecimento da decisão. O recurso vai para o Conselho de Recursos da Previdência Social, e é possível juntar documentos novos.
Recurso ou Justiça?
Nem sempre o recurso administrativo é o melhor caminho. Quando a discussão depende de perícia médica ou da prova de atividade especial ou rural, muitas vezes a ação na Justiça Federal faz mais sentido. Essa escolha eu só faço depois de ver o motivo da negativa e os documentos da pessoa.
O que separar para a nossa conversa
- a carta de indeferimento;
- o extrato do CNIS;
- carteiras de trabalho e carnês de contribuição;
- laudos e exames, nos benefícios por incapacidade;
- documentos que comprovem atividade especial ou rural, quando for o caso.
Preparei também uma página explicando como funciona o atendimento previdenciário do escritório.
Janaína Ferreira Passos
Advogada · OAB/DF 33.976